Termos de Serviços da Agazul Investigações
Bem-vindo(a) à Agazul Investigações.
Estes Termos de Serviços regem a relação entre a Agazul Investigações, doravante denominada Contratada, e o(a) cliente, doravante denominado(a) Contratante. Ao contratar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com todas as condições descritas neste documento.
Leia atentamente este contrato antes de prosseguir.
1. Prestação de Serviços
A Agazul Investigações compromete-se a realizar os serviços contratados de acordo com as informações fornecidas pelo(a) Contratante e com os métodos investigativos mais eficazes disponíveis.
Os serviços contratados serão realizados independentemente do resultado das investigações, sendo que o pagamento total do valor acordado é devido pelo(a) Contratante.
Observação: Os resultados das investigações podem variar conforme as circunstâncias e informações disponíveis, e não são garantidos pela Contratada.
2. Confidencialidade e Sigilo Absoluto
Ambas as partes, Contratante e Contratada, comprometem-se a manter sigilo absoluto sobre todas as informações relacionadas ao contrato, tanto durante a vigência quanto após a conclusão dos serviços.
Caso ocorra violação do sigilo por qualquer uma das partes, a parte infratora estará sujeita ao pagamento de uma multa equivalente a 2 (dois) salários mínimos brasileiros.
3. Entrega de Resultados
Após a conclusão dos serviços, a Agazul Investigações fornecerá ao(à) Contratante um relatório final contendo as informações apuradas, incluindo, quando aplicável, fotografias, documentos e outros dados relevantes.
Durante a vigência do contrato, a Contratada não fornecerá informações parciais sobre o andamento das investigações. O acesso será exclusivo ao relatório conclusivo.
Isenção de Responsabilidade: A Contratada não será responsabilizada moral ou judicialmente pelos resultados obtidos, uma vez que os serviços são realizados com base nas informações fornecidas e na aplicação das técnicas investigativas.
4. Responsabilidades do Usuário
O usuário se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e precisas
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
- Utilizar os serviços de acordo com as leis aplicáveis
- Não realizar atividades que possam prejudicar o funcionamento dos serviços
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado em nossos serviços, incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade da Agazul Investigações ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.
6. Privacidade e Proteção de Dados
Nosso tratamento de dados pessoais está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
7. Limitação de Responsabilidade
A Agazul Investigações não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de dados, lucros, receita ou vendas.
8. Modificações dos Termos
A Agazul Investigações reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, publicando uma versão atualizada nesta página. O uso continuado dos serviços após tais modificações constituirá sua concordância com as novas condições.
9. Contato
Para questões relacionadas a estes termos de serviço, entre em contato através do email: [email protected]
10. Disposições Gerais
Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Qualquer litígio decorrente deste contrato será resolvido no foro da comarca de São Paulo, SP.
Última atualização: 26 de novembro de 2024